Aguarde...

Anos 1992


NÚMERO DESCRIÇÃO
LC Nº 10/1992

Ementa: Reajusta Salários dos Servidores Municipais e dá outras providências.

Detalhes
LC Nº11/1992

Ementa: Reajusta Salários dos Servidores Municipais e dá outras providências.

Detalhes
LC Nº 12/1992

Ementa: Reajusta Salários dos Servidores Municipais e dá outras providências.

Detalhes
LC Nº 013/1992 -- Detalhes
325/1992

Ementa: Autoriza a doação de uma Gleba de terra do domínio público, a Empresa Brasileira de Correios e ...

Detalhes
326/1992

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida com o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO ...

Detalhes
327/1992

Ementa: Denomina Posto Médico Municipal de Saúde e dá outras providências.

Detalhes
328/1992

Ementa: Denomina de Escola Municipal e dá outras providências.

Detalhes
329/1992

Ementa: Altera a Lei Nº 296/90 e dá outras providências.

Detalhes
330/1992

Ementa: Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

Detalhes


Acessibilidade
Contraste +A Normal -A Atalhos