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| NÚMERO | DESCRIÇÃO | |
|---|---|---|
| LC Nº 020/1994 |
Ementa: Concede reajuste de Vencimentos, modifica padrão e dá outras providências. |
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| LC Nº 021/1994 |
Ementa: Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais de Itaquitinga e dá outras providências. |
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| LC Nº 022/1994 |
Ementa: Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais de Itaquitinga e dá outras providências. |
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| LC Nº 023/1994 |
Ementa: Cria, extingue cargos, altera verba de representação, concede reajuste de vencimentos e dá outras providências. Ementa: Concede reajuste de vencimentos aos Servidores Públicos Municipais de Itaquitinga e dá outras providências. |
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| LC Nº 025/1994 |
Ementa: Concede reajuste de vencimentos aos Servidores municipais de Itaquitinga e dá outras providências. |
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| LC Nº 026/1994 |
Ementa: Dispõe sobre a Doação à UNIÃO de bem imóvel do domínio público municipal, para a construção do ... |
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| LC Nº 0027/1994 |
Ementa: Substitui o ANEXO-ÚNICO da Lei Complementar nº 025, de 17 de Junho de 1994, e dá outras ... |
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| 365/1994 |
Ementa: Institui gratificações para o pessoal vinculado ao AIH (Autorização de Internação Hospitalar), e ao SIA-SUS (Serviço de ... |
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| 366/1994 |
Ementa: Modifica artigos, incisos da Lei Nº 330/92, que institui o Conselho Municipal de Saúde, e dá outras ... |
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