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| NÚMERO | DESCRIÇÃO | |
|---|---|---|
| LC Nº 29/1995 | -- | Detalhes |
| LC Nº 30/1995 |
Ementa: Institui o Código Tributário do Município de Itaquitinga e dá outras providências. |
Detalhes |
| 376/1995 |
Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
Detalhes |
| 377/1995 |
Ementa: Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 1996 e dá outras providências. |
Detalhes |
| 378/1995 |
Ementa: Autoriza a Abertura de um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
Detalhes |
| 379/1995 |
Ementa: Denomina Rua Projetada no Loteamento Gutiuba I e dá outras providências. |
Detalhes |
| 380/1995 |
Ementa: Denomina o seguimento da rua Vereador Ageu Cardoso e dá outras providências. |
Detalhes |
| 381/1995 |
Ementa: Denomina Seguimento da Av. Antonio Carlos de Almeida e dá outras providências. |
Detalhes |
| 382/1995 |
Ementa: Denomina Prosseguimento da rua Natália Alves Pessoa e dá outras providências. |
Detalhes |
| 383/1995 |
Ementa: Denomina rua Projetada no Loteamento Gutiuba I e dá outras providências. |
Detalhes |
