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Anos 2011


NÚMERO DESCRIÇÃO
603/2011

Ementa: Autoriza a Aquisição de Fardamentos para os Servidores Públicos Municipais.

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604/2011

Ementa: Adota o Valor do Salário Mínimo Nacional, Reajustado pela MPV Nº 516/2010, e dá outras providências.

Ementa: Adota o Valor do Salário Mínimo Nacional, Reajustado pela Lei Federal Nº 12.382, de 25 de Fevereiro ...

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606/2011

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Prover Transporte e Estada Para Estudantes Matriculados em Instituições de Ensino Sediadas ...

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607/2011

Ementa: Institui a Diária-Alimentação, e dá Outras Providências.

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608/2011

Ementa: Reajusta o Vencimento Base de Servidores Públicos Municipais e dá outras Providências.

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609/2011

Ementa: Altera a Redação do Art. 4º da Lei Municipal Nº 558/2009, e dá outras providências.

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610/2011

Ementa: Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção ...

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611/2011

Ementa: Revoga a Lei Nº 512/2006

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612/2011

Ementa: Dispõe Sobre a Criação de Cargos de Provimento em Comissão do Poder Legislativo do Município de Itaquitinga ...

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