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| NÚMERO | DESCRIÇÃO | |
|---|---|---|
| 613/2011 |
Ementa: Reajusta o Vencimento Base dos Servidores Efetivos deste Poder Legislativo e dá outras providências. |
Detalhes |
| 614/2011 |
Ementa: Cria o Programa "PREFEITURA NAS RUAS", e dá outras providências. |
Detalhes |
| 615/2011 |
Ementa: Disciplina as Atribuições da Junta Médica Municipal e dá outras Providências. |
Detalhes |
| 616/2011 |
Ementa: Altera o Parágrafo Primeiro da Lei Municipal Nº 557/2009, e dá outras providências. |
Detalhes |
| 617/2011 |
Ementa: Institui o Tratamento Diferenciado e Favorecido a ser dispensado às microempresas, as empresas de pequeno porte e ... |
Detalhes |
| 618/2011 |
Ementa: Reorganiza a Tabela de Vencimentos dos Cargos de Auxiliar de Enfermagem; Assistente Social; Analista Biomédico; Coordenador ... |
Detalhes |
| 619/2011 |
Ementa: Cria a Coordenadoria da Mulher do Município de Itaquitinga-PE, e dá outras providências. |
Detalhes |
| 620/2011 |
Ementa: Cria o Festival da Juventude do Município de Itaquitinga-PE, e dá outras providências. |
Detalhes |
| 621/2011 |
Ementa: Cria a Casa de Acolhida do Município de Itaquitinga-PE, e dá outras providências. |
Detalhes |
| 622/2011 |
Ementa: Cria o Programa "BOLSA ENTRESSAFRA" do Município de Itaquitinga-PE, e dá outras providências. |
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