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Leis


NÚMERO DESCRIÇÃO
311/1990

Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Município de Itaquitinga e dá outras providências.

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312/1990

Ementa: Concede AUMENTO E ABONO DE VENCIMENTOS e dá outras providências.

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313/1990

Ementa: Autoriza a abertura de um CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR e dá outras providências.

Detalhes
314/1990

Ementa: Dispõe sobre a abertura de um CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL e dá outras providências.

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315/1990

Ementa: Reorganiza a estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Itaquitinga-PE.

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316/1990

Ementa: Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 1991

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LC Nº 01/1990

Ementa: Concede AUMENTO DE VENCIMENTOS aos Servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUITINGA e dá outras providências.

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LC Nº 02/1991

Ementa: Concede Aumento de Vencimento dos Servidores Municipais e dá outras providências.

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LC Nº 03/1991

Ementa: Reorganiza a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Itaquitinga-Pernambuco.

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LC Nº 04/1991

Ementa: Concede Reajuste de Vencimentos aos Servidores Públicos do Município de Itaquitinga-Pernambuco e dá outras providências.

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