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NÚMERO | DESCRIÇÃO | |
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340/1993 |
Ementa: Define e Disciplina as Hipóteses de Contratação por necessidade temporária e de excepcional interesse público e dá ... |
Detalhes |
341/1993 |
Ementa: Cria cargo no Quadro de Pessoal Civil do MUNICÍPIO DE ITAQUITINGA, concede reajuste de vencimento aos Servidores ... |
Detalhes |
342/1993 |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Contratar Parcelamento e/ou reparcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia ... |
Detalhes |
343/1993 |
Ementa: Dá nome à Rua Gerson de Souza Canto. |
Detalhes |
344/1993 |
Ementa: Dispõe sobre a Abertura de um crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
Detalhes |
345/1993 |
Ementa: Denomina MATADOURO PÚBLICO e dá outras providências. |
Detalhes |
346/1993 |
Ementa: Dá nome à Rua Nestor Albuquerque. |
Detalhes |
347/1993 |
Ementa: Dá nome à Rua Severino Matias Borba. |
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348/1993 |
Ementa: Dá nome a Avenida Creomildo Pereira Valões. |
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349/1993 |
Ementa: Dá nome a Clube Municipal ALZIRA MAURÍCIO DA COSTA. |
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