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Leis


NÚMERO DESCRIÇÃO
373/1994

Ementa: Dispõe sobre a Abertura de um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Detalhes
374/1994

Ementa: Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaquitinga para o Exercício Financeiro de 1995, ...

Detalhes
375/1994

Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual de investimentos relativo ao Quadriênio de 1995/1998 nos termos da legislação em ...

Detalhes
376/1995

Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Detalhes
377/1995

Ementa: Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 1996 e dá outras providências.

Detalhes
378/1995

Ementa: Autoriza a Abertura de um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Detalhes
379/1995

Ementa: Denomina Rua Projetada no Loteamento Gutiuba I e dá outras providências.

Detalhes
380/1995

Ementa: Denomina o seguimento da rua Vereador Ageu Cardoso e dá outras providências.

Detalhes
381/1995

Ementa: Denomina Seguimento da Av. Antonio Carlos de Almeida e dá outras providências.

Detalhes
382/1995

Ementa: Denomina Prosseguimento da rua Natália Alves Pessoa e dá outras providências.

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