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| NÚMERO | DESCRIÇÃO | |
|---|---|---|
| 383/1995 |
Ementa: Denomina rua Projetada no Loteamento Gutiuba I e dá outras providências. |
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| 384/1995 |
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaquitinga, para o Exercício Financeiro de 1996 ... |
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| 385/1995 |
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos relativo ao Quadriênio de 1996/1999 nos termos da legislação em ... |
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| 386/1996 |
Ementa: Revoga a Lei que define e disciplina as hipóteses de contratação por necessidade temporária e de excepcional ... |
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| 387/1996 |
Ementa: Institui o FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências. Ementa: Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 1997 e dá outras providências. |
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| 389/1996 |
Ementa: Dispõe sobre a Criação do Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências. |
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| 390/1996 |
Ementa: Dispõe sobre a Abertura de um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
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| 391/1996 |
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaquitinga para o exercício Financeiro de 1997 ... |
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| 392/1996 |
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos relativo ao Quadriênio de 1997/2000 nos termos da legislação em ... |
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