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| NÚMERO | DESCRIÇÃO | |
|---|---|---|
| 435/2000 |
Ementa: Fixa o Salário Mínimo no âmbito Municipal e dá outras providências. |
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| 436/2000 |
Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Especial e dá outras providências. |
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| 437/2000 |
Ementa: Dá nome de rua e outras providências. |
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| 438/2000 |
Ementa: Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2001. |
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| 439/2000 |
Ementa: Fixa o Salário Mínimo no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
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| 440/2000 |
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaquitinga, para o Exercício Financeiro de 2001 ... |
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| 441/2000 |
Ementa: Fixa os Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Itaquitinga, e dá outras providências. Ementa: Altera o Dispositivo da Lei 370/94, e dá outras providências. |
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| 443/2001 |
Ementa: Dá nome de rua e outras providências. |
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| 444/2001 |
Ementa: Altera a Redação do art. 6º da Lei nº 438/00 e dá outras providências. |
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