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| NÚMERO | DESCRIÇÃO | |
|---|---|---|
| 445/2001 |
Ementa: Denomina próprios municipais e dá outras providências. |
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| 446/2001 |
Ementa: Fica Fixado o Salário Mínimo no Município de Itaquitinga e dá outras providências. |
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| 447/2001 |
Ementa: Dispõe sobre a Criação e Extinção de Secretarias e dá outras providências. |
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| 449/2001 |
Ementa: Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município de Itaquitinga para o ano de 2002 e dá outras providências. Ementa: Dispõe sobre Sorteio de Bens Públicos e dá outras providências. |
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| 451/2001 |
Ementa: Instituir o Programa de Garantia de Renda Mínima Associado a Ações Socioeducativas, e determina outras providências. Ementa: Dispõe sobre Programas Prioritários de Alimentação Popular e dá outras providências. |
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| 454/2001 |
Ementa: Dispõe sobre a Forma de Contribuição dos Servidores Municipais para a Previdência Social e dá outras providências. Ementa: Denomina próprios públicos e dá outras providências. |
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| 457/2001 |
Ementa: Altera a Redação do artigo 6º da Lei 447/01 e dá outras providências. |
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