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| NÚMERO | DESCRIÇÃO | |
|---|---|---|
| 543/2008 |
Ementa: Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Itaquitinga e ... |
Detalhes |
| 544/2008 |
Ementa: Fixa o Vencimento Mensal do Médico Plantonista do Município de Itaquitinga e dá outras Providências. |
Detalhes |
| 546/2008 |
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2009 e dá outras providências. |
Detalhes |
| 002/2008 |
Ementa: Fixa os Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Itaquitinga, que se inicia em ... |
Detalhes |
| 548/2009 |
Ementa: Estabelece o Organograma Funcional da Prefeitura do Município, com a Criação, Extinção, Desmembramento, Incorporação e Fusão de ... |
Detalhes |
| 549/2009 |
Ementa: Regulamenta a Concessão de Diárias no Âmbito do Poder Executivo, Altera seus Valores e dá outras providências. Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Contribuir Mensalmente com as Entidades Nacionais, Representação Oficial dos Municípios do Estado ... |
Detalhes |
| 550/2009 |
Ementa: Fixa o Novo Salário Mínimo e Concede Reajuste de Vencimentos aos Servidores no Âmbito do Poder Legislativo ... |
Detalhes |
| 551/2009 |
Ementa: Altera o Valor do Salário Mínimo no Âmbito da Administração Municipal e dá outras providências. |
Detalhes |
| 552/2009 |
Ementa: Autoriza ao Poder Executivo a Doação de Pescado à População Comprovadamente Carente e dá outras Providências. |
