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| NÚMERO | DESCRIÇÃO | |
|---|---|---|
| 562/2009 |
Ementa: Institui o Parágrafo Segundo ao Artigo 14 da Lei Nº 543/2008. |
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| 563/2009 |
Ementa: Concede Reajuste de Vencimentos aos Professores e dá outras providências. |
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| 564/2009 |
Ementa: Modifica o Artigo 2º da Lei 330/92, e dá outras providências. |
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| 564-A/2009 |
Ementa: "Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Itaquitinga, para o Período de 2010 a ... |
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| 565/2009 |
Ementa: Autoriza a Abertura de Créditos Suplementares e dá Outras Providências. |
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| 566/2009 |
Ementa: Autoriza a Doação Condicionada de Benfeitorias Pertencentes ao Município e dá Outras Providências. |
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| 567/2009 |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Adquirir Bem Imóvel e dá Outras Providências. |
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| 568/2009 |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Adquirir Bem Imóvel e Dá Outras Providências. |
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| 569/2009 |
Ementa: Altera o Código Tributário Municipal - CTM (LC 01/2006) e dá outras providências. |
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| 570/2009 |
Ementa: Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e Institui o Conselho Gestor do ... |
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