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Leis


NÚMERO DESCRIÇÃO
634/2011

Ementa: Denomina nome de Rua Luís Joaquim da Trindade e dá outras providências.

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635/2011

Ementa: Denomina Nome de Rua Sargento Francisco Pereira de Lima e dá outras providências.

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636/2011

Ementa: Denomina nome de Academia da Cidade Vereador Edyr Lyndon Carlos Gomes e dá outras providências.

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636-A/2011

Ementa: Denomina Nome de Rua Doutor Givaldo Correa da Silva e dá outras providências.

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637/2011

Ementa: Reestrutura o Conselho de Alimentação Escolar - CAE do Município de Itaquitinga-PE, Adequando-o à Lei Federal Nº ...

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638/2011

Ementa: "Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaquitinga, para o Exercício Financeiro de 2012 ...

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639/2011

Ementa: Reajusta o Valor do Plantão de 24 horas dos Médicos Plantonistas do Município de Itaquitinga, e dá ...

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640/2011

Ementa: Organiza a Estrutura Administrativa e de Funcionamento do Conselho Municipal de Educação - CME/PMI e dá outras ...

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641/2011

Ementa: Modifica o Valor de Verba Indenizatória e dá outras providências.

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642/2012

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Confissão de Débitos Previdenciários e Acordo de Parcelamento com ...

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