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| NÚMERO | DESCRIÇÃO | |
|---|---|---|
| 674/2014 |
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária 2015, e dá Outras Providências. |
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| 675/2014 |
Ementa: Dispõe Sobre a Revisão do Plano Plurianual para o Período 2014/2017 e dá Outras Providências. |
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| 676/2014 |
Ementa: Estima a RECEITA e Fixa a DESPESA do Município para o Exercício de 2015. |
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| 677/2015 |
Ementa: Fixa o Valor do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério e do Salário Mínimo dos Servidores Públicos ... |
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| 678/2015 |
Ementa: Dispõe Sobre a Criação do Plano Municipal de Educação - PME - do Município de Itaquitinga, de ... |
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| 679/2015 |
Ementa: Dispõe Sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária 2016, e dá Outras Providências. |
Detalhes |
| 680/2015 |
Ementa: Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o Período 2014/2017, para o Exercício Financeiro de 2016 ... |
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| 682/2015 |
Ementa: Dispõe sobre o Parcelamento de Débitos do Município de Itaquitinga/PE com o Itaquitinga-PREV - Instituto de Previdência ... |
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| 683/2015 |
Ementa: Reajusta o Vencimento Base da Redatora de Atas e Anais do Poder Legislativo e dá Outras Providências. Ementa: Altera Dispositivos da Lei Complementar Nº 001/2006 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, com as Alterações Posteriores e dá ... |
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