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Leis


NÚMERO DESCRIÇÃO
742/2020

Ementa: Denomina de NILZA PEREIRA MENDES, a rua projetada localizada no limite da margem da PE, nesta cidade ...

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743/2020

Ementa: Denomina de SEVERINO JOSÉ DE ALBUQUERQUE, a rua projetada localizada ao lado da oficina de sindor ligando ...

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606/2011

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Prover Transporte e Estada para Estudantes Matriculados em Instituições de Ensino Sediadas ...

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605/2011

Ementa: Adota o Valor do Salário Mínimo Nacional, Reajustado pela Lei Federal Nº 12.382, de 25 de Fevereiro ...

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604/2011

Ementa: Adota o Valor do Salário Mínimo Nacional, Reajustado pela MPV Nº 516/2010, e dá Outras Providências.

Ementa: Autoriza a Aquisição de Fardamentos para os Servidores Públicos Municipais.

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602/2010

Ementa: Implanta o Plano Municipal de Educação de Itaquitinga/PE e dá Outras Providências.

Detalhes
601/2010

Ementa: Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaquitinga, para o Exercício Financeiro de 2011 ...

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600/2010

Ementa: Dispõe sobre a Desafetação de Bens Públicos e dá Outras Providências.

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599/2010

Ementa: Reajusta o Vencimento Base dos Cargos de Psicólogo; Assistente Social, Dentista, Analista Biomédico, Auxiliar de Enfermagem e ...

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