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Leis


NÚMERO DESCRIÇÃO
568/2009

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Adquirir Bem Imóvel e dá Outras Providências.

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567/2009

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Adquirir Bem Imóvel e Dá Outras Providências.

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566/2009

Ementa: Autoriza a Doação Condicionada de Benfeitorias Pertencentes ao Município e dá Outras Providências.

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565/2009

Ementa: Autoriza a Abertura de Créditos Suplementares e dá Outras Providências.

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564-A/2009

Ementa: Dispõe Sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Itaquitinga, para o Período de 2010 a ...

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564/2009

Ementa: Modifica O Artigo 2ª da Lei 330/92, e Dá Outras Providências.

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563/2009

Ementa: Concede Reajuste de Vencimentos aos Professores e Dá outras Providências.

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562/2009

Ementa: Institui o Parágrafo Segundo Ao Artigo 14 da Lei Nº 543/2008

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561/2009

Ementa: Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaquitinga, para o Exercício Financeiro de 2010 ...

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560/2009

Ementa: Institui o Sistema Integrado de Controle Interno do Município, Cria a Secretaria Geral de Controle Interno e ...

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