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| NÚMERO | DESCRIÇÃO | |
|---|---|---|
| 364/1993 |
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual de investimentos relativo ao Quadriênio de 1994 a 1997 nos termos da ... |
Detalhes |
| 365/1994 |
Ementa: Institui gratificações para o pessoal vinculado ao AIH (Autorização de Internação Hospitalar), e ao SIA-SUS (Serviço de ... |
Detalhes |
| 366/1994 |
Ementa: Modifica artigos, incisos da Lei Nº 330/92, que institui o Conselho Municipal de Saúde, e dá outras ... |
Detalhes |
| 367/1994 |
Ementa: Denomina Rua Projetada do Loteamento Saboiero e dá outras providências. |
Detalhes |
| 368/1994 |
Ementa: Denomina Rua Projetada do Loteamento Saboeiro e dá outras providências. |
Detalhes |
| 369/1994 |
Ementa: Denomina Rua Projetada do Loteamento Saboeiro e dá outras providências. |
Detalhes |
| 370/1994 |
Ementa: Institui o FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências. Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
Detalhes |
| 371/1994 |
Ementa: Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 1995 e dá outras providências. |
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| 372/1994 |
Ementa: Veda a Cobrança da taxa de iluminação pública, aos consumidores de energia elétrica do município de Itaquitinga-PE, ... |
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