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Leis


NÚMERO DESCRIÇÃO
399/1997

Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Detalhes
401/1997

Ementa: Dispõe sobre a Denominação de Av. e dá outras providências.

Detalhes
402/1997

Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Detalhes
403/1997

Ementa: Dá nome Rua José Bernardo de Figueredo Filho e outras providências.

Detalhes
404/1997

Ementa: Dá nome à rua Inácio Pedro Maciel e outras providências.

Detalhes
405/1997

Ementa: Dá nome a rua Francisco Bernardo de Figueiredo e outras providências.

Detalhes
406/1997

Ementa: Dá nome a rua Maria Osita Carlos Gomes e outras providências.

Detalhes
407/1997

Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos Relativo ao Quadriênio de 1998/2001, nos termos da Legislação em ...

Detalhes
408/1997

Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaquitinga, para o Exercício Financeiro de 1998 ...

Detalhes
409/1998

Ementa: Dispõe sobre a Criação de Cargos do Quadro de Pessoal Efetivo da Câmara Municipal de Itaquitinga, e ...

Detalhes


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