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Leis


NÚMERO DESCRIÇÃO
410/1998

Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Reajuste de Vencimentos e dá outras providências.

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411/1998

Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 1999 e dá outras providências.

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412/1998

Ementa: Institui Plano de Cargos Carreiras, Vencimentos e Valorização do Magistério do Município de Itaquitinga e dá outras ...

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413/1998

Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

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414/1998

Ementa: Estima a Receita de Fixa a Despesa do Município de Itaquitinga, para o Exercício Financeiro de 1999 ...

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416/1999

Ementa: Dispõe sobre a Reorganização do Quadro de Pessoal de Cargos de Provimento em Comissão e Provimento Efetivo ...

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417/1999

Ementa: Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras Providências.

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419/1999

Ementa: Institui o Programa de Renda Mínima Destinados as Famílias Carentes.

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420/1999

Ementa: Fixa o Salário Mínimo no Âmbito Municipal e dá outras providências.

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421/1999

Ementa: Dá nome de Rua EDSON DE MORAES PINHO e dá outras providências.

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