Aguarde...
NÚMERO | DESCRIÇÃO | |
---|---|---|
470/2002 |
Ementa: Institui a Gratuidade do Registro de Nascimento e da Certidão de Óbito e dá outras providências. Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
Detalhes |
472/2002 |
Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
Detalhes |
473/2002 |
Ementa: Regulamenta a Concessão de Gratificação no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
Detalhes |
475/2002 |
Ementa: Autoriza a Cobrança de Preço Público e dá outras providências. |
Detalhes |
476/2002 |
Ementa: Institui no Município de Itaquitinga a Constituição para Custeio de Iluminação Pública, prevista no artigo 149-A da ... |
Detalhes |
477/2003 |
Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Abono, reajuste e Fixa Vencimentos e dá outras providências. |
Detalhes |
478/2003 |
Ementa: Autoriza a Criação de Núcleo de Supervisão e dá outras Providências. |
Detalhes |
479/2003 |
Ementa: Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município de Itaquitinga para o ano de 2004 e dá outras providências. Ementa: Autoriza o Prefeito do Município a Desapropriar lotes de Interesse Público e dá outras Providências. |
Detalhes |