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| NÚMERO | DESCRIÇÃO | |
|---|---|---|
| 492/2004 |
Ementa: Fixa os Subsídios do Prefeitos, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Itaquitinga, que se Inicia em ... |
Detalhes |
| 493/2004 |
Ementa: Modifica o art. 1º da Lei Nº 473, de 28 de Novembro de 2002, e dá outras ... |
Detalhes |
| 494/2004 |
Ementa: Altera a Estrutura Organizacional da Câmara de Vereadores de Itaquitinga, e institui o Suprimento Individual para os ... |
Detalhes |
| 495/2004 |
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaquitinga, para o exercício de 2005. Ementa: Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município de Itaquitinga para o ano de 2006 e dá outras providências. Ementa: Cria o Conselho Municipal de Prevenção do Meio Ambiente de Itaquitinga e dá outras providências. |
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| 497/2006 |
Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências. |
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| 498/2006 |
Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
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| 499/2006 |
Ementa: Fixa o Salário Mínimo e Concede Reajuste aos Servidores no âmbito do Poder Legislativo e dá outras ... |
Detalhes |
| 500/2006 |
Ementa: Denomina de SEVERINO TAVARES PESSOA, o PSF Posto de Saúde da Família, localizado na Chã de Inez ... |
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