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NÚMERO | DESCRIÇÃO | |
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501/2006 |
Ementa: Dispõe sobre a Verba Indenizatória do Exercício Parlamentar e dá outras Providências. |
Detalhes |
502/2006 |
Ementa: Fixa o Valor do Salário Mínimo no Âmbito da Administração Municipal e dá outras providências. |
Detalhes |
503/2006 |
Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
Detalhes |
504/2006 |
Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
Detalhes |
505/2006 |
Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
Detalhes |
506/2006 |
Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
Detalhes |
507/2006 |
Ementa: Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município de Itaquitinga para o ano de 2007 e dá outras providências. Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
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510/2006 |
Ementa: Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal do Direito do Idoso. E dá outras providências. |
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511/2006 |
Ementa: Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município do Itaquitinga-PE, e dá outras providências. |
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