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| NÚMERO | DESCRIÇÃO | |
|---|---|---|
| 532/2007 |
Ementa: Revoga a Lei Municipal nº 511, de 28 de Novembro de 2006, e reestrutura o Regime Próprio ... |
Detalhes |
| 533/2007 |
Ementa: Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e ... |
Detalhes |
| 534/2007 |
Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
Detalhes |
| 536/2008 |
Ementa: Denomina de Rua João Amâncio de Oliveira e dá outras providências. |
Detalhes |
| 537/2008 |
Ementa: Denomina de Rua Maria Belita da Costa Albuquerque e dá outras providências. |
Detalhes |
| 538/2008 |
Ementa: Denomina de Rua Vereador Luiz Waldir de Souza e dá outras providências. |
Detalhes |
| 539/2008 |
Ementa: Denomina de Rua José Valdomiro de Oliveira e dá outras providências. |
Detalhes |
| 540/2008 |
Ementa: Concede Reajuste de Vencimentos e Gratificação aos Servidores no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências. Ementa: Denomina de Praça Aprígio Gomes da Cruz e dá outras providências. |
Detalhes |
| 542/2008 |
Ementa: Fixa o Valor do Salário Mínimo dos Servidores Municipais de Itaquitinga-PE e dá outras providências. |
Detalhes |
