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NÚMERO | DESCRIÇÃO | |
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520/2007 |
Ementa: Dá nome ao 2º Estádio Municipal localizado no Loteamento Gutiuba III e outras providências. |
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521/2007 |
Ementa: Altera o Inciso V, do art. 1º, da Lei nº 452/2001, que dispõe sobre o Conselho de ... |
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522/2007 |
Ementa: Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município de Itaquitinga para o Exercício de 2008 e dá outras providências. Ementa: Reajusta o Valor da Hora/Aula dos Professores Municipais de Itaquitinga-PE, e dá outras providências. |
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524/2007 | -- | Detalhes |
525/2007 |
Ementa: Dá nome de Rua e dá outras Providências. |
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526/2007 |
Ementa: Dá nome de Rua e dá outras providências. |
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527/2007 |
Ementa: Modifica os Artigos 1 e 5º da Lei 501/2006 e dá outras providências. |
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528/2007 |
Ementa: Institui no Município a Criação de Rampa de Acesso nas Instituições Públicas e dá outras Providências. Ementa: Altera o Art. 3º, da Lei Nº 476/2002, e dá outras providências. |
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