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Leis


NÚMERO DESCRIÇÃO
593/2010

Ementa: Corrige Valores de Vencimentos de Cargos de Provimento em Comissão; Cria Cargos na Estrutura Administrativa e dá ...

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594/2010

Ementa: "Autoriza a Abertura de um Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências."

Detalhes
595/2010

Ementa: Cria o Programa "ITAQUITINGA DO FUTURO". E dá Outras Providências.

Detalhes
596/2010

Ementa: "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2011 e dá outras Providências."

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597/2010

Ementa: Reajusta o Vencimento Base dos Guardas Municipais; Vigilantes; Pedreiros; Eletricistas; Motoristas; Tratoristas e Mecânicos do Município de ...

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598/2010

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Custear ou Promover Cursos de Formação, Aperfeiçoamento ou Qualificação de Servidores ...

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599/2010

Ementa: Reajusta o Vencimento Base dos Cargos de Psicólogo; Assistente Social; Dentista; Analista Biomédico; Auxiliar de Enfermagem e ...

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600/2010

Ementa: Dispõe sobre a Desafetação de Bens Públicos e dá outras Providências.

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601/2010

Ementa: "Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaquitinga, para o Exercício Financeiro de 2011 ...

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602/2010

Ementa: Implanta o Plano Municipal de Educação de Itaquitinga/PE e dá outras providências.

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