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| NÚMERO | DESCRIÇÃO | |
|---|---|---|
| 683/2015 |
Ementa: Reajusta o Vencimento Base da Redatora de Atas e Anais do Poder Legislativo e dá Outras Providências. Ementa: Altera Dispositivos da Lei Complementar Nº 001/2006 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, com as Alterações Posteriores e dá ... |
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| 684/2016 |
Ementa: Fixa o Valor do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério e do Salário Mínimo dos Servidores Públicos ... |
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| 685/2016 |
Ementa: Fixa os Subsídios do Prefeito e do Vice Prefeito de Itaquitinga, que se inicia em 1º de ... |
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| 688/2016 |
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2017 |
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| 689/2017 |
Ementa: Adota o Salário Mínimo Nacional para o Pagamento de Vencimentos de Servidores do Poder Executivo Municipal e ... |
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| 690/2017 |
Ementa: Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, Instituído e Administrado pela Associação Municipalista de ... |
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| 691/2017 |
Ementa: Institui o Sorteio de Prêmios Para os Alunos Matriculados na Rede Municipal de Ensino de Itaquitinga-PE e ... |
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| 692/2017 |
Ementa: Reajusta o Vencimento Base dos Servidores Efetivos e Comissionados desta Casa Legislativa e dá Outras Providências. Ementa: Define a Composição e Reajusta o vencimento dos Cargos de Provimento em Comissão do Poder Executivo do ... |
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