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NÚMERO | DESCRIÇÃO | |
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742/2020 |
Ementa: Denomina de NILZA PEREIRA MENDES, a rua projetada localizada no limite da margem da PE, nesta cidade ... |
Detalhes |
743/2020 |
Ementa: Denomina de SEVERINO JOSÉ DE ALBUQUERQUE, a rua projetada localizada ao lado da oficina de sindor ligando ... |
Detalhes |
606/2011 |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Prover Transporte e Estada para Estudantes Matriculados em Instituições de Ensino Sediadas ... |
Detalhes |
605/2011 |
Ementa: Adota o Valor do Salário Mínimo Nacional, Reajustado pela Lei Federal Nº 12.382, de 25 de Fevereiro ... |
Detalhes |
604/2011 |
Ementa: Adota o Valor do Salário Mínimo Nacional, Reajustado pela MPV Nº 516/2010, e dá Outras Providências. Ementa: Autoriza a Aquisição de Fardamentos para os Servidores Públicos Municipais. |
Detalhes |
602/2010 |
Ementa: Implanta o Plano Municipal de Educação de Itaquitinga/PE e dá Outras Providências. |
Detalhes |
601/2010 |
Ementa: Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaquitinga, para o Exercício Financeiro de 2011 ... |
Detalhes |
600/2010 |
Ementa: Dispõe sobre a Desafetação de Bens Públicos e dá Outras Providências. |
Detalhes |
599/2010 |
Ementa: Reajusta o Vencimento Base dos Cargos de Psicólogo; Assistente Social, Dentista, Analista Biomédico, Auxiliar de Enfermagem e ... |
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