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Leis


NÚMERO DESCRIÇÃO
598/2010

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Custear ou Promover Cursos de Formação, Aperfeiçoamento ou Qualificação de Servidores ...

Detalhes
597/2010

Ementa: Reajusta o Vencimento base dos Guardas Municipais; Vigilantes; Pedreiros; Eletricistas; Motoristas; Tratoristas e Mecânicos do Município de ...

Detalhes
596/2010

Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2011 e dá Outras Providências.

Detalhes
595/2010

Ementa: Cria o Programa "ITAQUITINGA DO FUTURO" e dá Outras Providências.

Detalhes
594/2010

Ementa: Autoriza a Abertura de um Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências.

Detalhes
593/2010

Ementa: Corrige Valores de Vencimentos de Cargos de Provimento em Comissão; Cria Cargos na Estrutura Administrativa e dá ...

Detalhes
592/2010

Ementa: Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC do Município de Itaquitinga e dá Outras Providências.

Ementa: Disciplina a Solicitação, Requisição e Cessão de Servidores do Poder Executivo Municipal e dá Outras Providências.

Ementa: Reajusta Valores de Vencimentos dos Professores do Magistério Público Municipal e dá Outras Providências.

Detalhes
589/2010

Ementa: Altera a Lei Municipal Nº 549/2009 e dá Outras Providências.

Detalhes


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