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| NÚMERO | DESCRIÇÃO | |
|---|---|---|
| 566/2009 |
Ementa: Autoriza a Doação Condicionada de Benfeitorias Pertencentes ao Município e dá Outras Providências. |
Detalhes |
| 565/2009 |
Ementa: Autoriza a Abertura de Créditos Suplementares e dá Outras Providências. |
Detalhes |
| 564-A/2009 |
Ementa: Dispõe Sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Itaquitinga, para o Período de 2010 a ... |
Detalhes |
| 564/2009 |
Ementa: Modifica O Artigo 2ª da Lei 330/92, e Dá Outras Providências. |
Detalhes |
| 563/2009 |
Ementa: Concede Reajuste de Vencimentos aos Professores e Dá outras Providências. |
Detalhes |
| 562/2009 |
Ementa: Institui o Parágrafo Segundo Ao Artigo 14 da Lei Nº 543/2008 |
Detalhes |
| 561/2009 |
Ementa: Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaquitinga, para o Exercício Financeiro de 2010 ... |
Detalhes |
| 560/2009 |
Ementa: Institui o Sistema Integrado de Controle Interno do Município, Cria a Secretaria Geral de Controle Interno e ... |
Detalhes |
| 559/2009 |
Ementa: Dispõe sobre Ações Sociais Municipais, cria os Programas Cesta do Povo e Restaurante do Povo, e Dá ... |
Detalhes |
| 558/2009 |
Ementa: Institui o Programa de Incentivo ao Estágio Remunerado no Município de Itaquitinga e Dá Outras Providências. |
