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| NÚMERO | DESCRIÇÃO | |
|---|---|---|
| 559/2009 |
Ementa: Dispõe sobre Ações Sociais Municipais, cria os Programas Cesta do Povo e Restaurante do Povo, e Dá ... |
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| 558/2009 |
Ementa: Institui o Programa de Incentivo ao Estágio Remunerado no Município de Itaquitinga e Dá Outras Providências. Ementa: Concede Abono aos Professores Municipais e Dá Outras Providências |
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| 556/2009 |
Ementa: Dispõe sobre a Realização de Eventos Esportivos e Dá Outras Providências. |
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| 555/2009 |
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2010 e dá outras Providências. Ementa: Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal, nos Termos do Art. 31, da Constituição Federal, e ... |
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| 553/2009 |
Ementa: Dispõe Sobre a Instituição do Sistema de Controle Interno - SCI do Poder Legislativo Municipal, Cria o ... |
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| 552-A/2009 |
Ementa: Autoriza a Abertura de um Crédito Adicional Especial e Dá Outras Providências. |
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| 552/2009 |
Ementa: Autoriza ao Poder Executivo a Doação de Pescado à População Comprovadamente Carente e Dá Outras Providências. Ementa: Altera o Valor do Salário Mínimo no Âmbito da Administração Municipal e Dá Outras Providências. |
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